MBA em Gestão Municipal do SUS

AMBIENTAÇÃO: EAD - FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E AVA

Apresentação do curso (Proposta pedagógica, Objetivos, justificativa, Metodologia, diferencial (Matriz Curricular flexível), Conteúdo programático, tutoria, Avaliação e Certificação). Diretrizes para estudar na modalidade a distância. O ambiente virtual
de aprendizagem como sala de aula. Ferramentas de interação do Ambiente Virtual de Aprendizagem

Referencias Básicas:
Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Municipal do SUS.
MORAN, J. M.; MASETTO, M.T.; BEHRENS, M.A. Novas tecnologias e mediação pedagógica. São Paulo: Papirus, 2000. p.11-65.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.
ALMEIDA, M. E. de. Incorporação da tecnologia da informação na escola: vencendo desafios, articulando saberes, tecendo a rede. In: Educação a distância fundamentos e práticas. Campinas: Unicamp, 2002

DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL

Ser Gestor (a) Municipal do SUS. Competências, Habilidades e Desafios do Gestor Municipal do SUS. Análise de situações reais: Eixos Técnico, Político, Administrativo e Ético. Mapa estratégico da Gestão. Subsídio às principais atividades da gestão, uma agenda prioritária.

Referência Básica:
Manual do (a) gestor (a) Municipal do SUS - diálogos no cotidiano 2.a edição digital - revisada e ampliada -2021 440 p.
CONASEMS, CONASEMS-RJ, LAPPIS/IMS/UERJ. Manual do(a) gestor(a) municipal do
SUS: diálogos no cotidiano. Rio de Janeiro, CEPESC/IMS/UERJ, 2016

ANÁLISE DE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Análise de situação municipal. instrumentos do planejamento do SUS no município e na região. O planejamento do SUS e o planejamento de Governo Municipal. PPA, PLOA, PAS. Relação de temporalidade e conteúdo com instrumentos de planejamento do SUS. PAS da Saúde, PMS. Mobilização e articulação para a participação de todos os que devam ser protagonistas no planejamento. Diretrizes municipais para o plano; componentes locais e regionais do plano (Agenda e Mapa Estratégico). Elaboração do plano municipal de saúde: componentes locais e regionais.

Referências Básicas:
TEIXEIRA, Planejamento Municipal em Saúde. COOPETEC-ISC. Salvador, 2001.
TEIXEIRA, C. F. Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2010. 161 p.
BRASIL MS/SVS/DVSAST. Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 44 p
BRASIL, Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
SANTOS, FP., CUNHA, Rosani. Sistema Único de Saúde: Princípios.Cadernos de Saúde I – Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horizonte: COOPMED, 1998. p.92-102.

GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Desafios da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Tipos de vínculos. Responsabilidades na formação e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. Políticas e Programas. Educação Permanente. Realidade dos serviços. Qualificação da gestão. Papel estratégico no desenvolvimento de pessoal.

Referências Básicas:
______. Ministério da Saúde/Departamento de Atenção Básica. Monitoramento da Implantação e Funcionamento das Equipes de Saúde da Família no Brasil. 2001–2002.
______. Ministério da Saúde. Política de Recursos Humanos para o SUS: balanço e perspectivas. Brasília: MS, 2002.
______. Ministério da Saúde. A educação permanente entra na roda: pólos de educação permanente em saúde – conceitos e caminhos a percorrer. Brasília: MS, 2005.
______. Ministério da Saúde. Formação de facilitadores de formação permanente em Saúde – uma oferta para os pólos e para o Ministério da Saúde. Brasília, 2005. Disponível em www.aids.gov.br/main.asp?Team=%7BB8663429-4175-4CE48F8D- 27F8CC3A991%7D
PIERANTONI, C. R. et al. Recursos humanos e gestão do trabalho em saúde: da teoria à prática. Cadernos RH Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, v. 3, n. 1, Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
PIERANTONI, C.; VARELA, T.; FRANÇA, T. RH e Gestão do Trabalho em Saúde: da teoria para a prática. Observatório de RH em Saúde do Brasil, Estudos e Análises, v. 2, 2004.
SILVA, J. A. Estratégias de Qualificação e Inserção de Trabalhadores de Nível Médio na Área de Saúde. In: Recursos Humanos em Saúde: Política, Desenvolvimento e Mercado de Trabalho. Campinas: Unicamp, 2002.

GOVERNANÇA DO SUS

Conceitos de governança e gestão. Governança em Saúde. Perspectivas da governança no SUS. Governança das secretarias municipais, dos conselhos e secretarias de saúde. Mecanismos de governança organizacional no SUS. Gestão da Atenção à Saúde.

Referencias Básicas
NBR ISO/IEC 38500:2009 - Governança corporativa de tecnologia da informação. 2009. Disponível em: < http://www.abntcatalogo.com.br/curs.aspx?ID=60>. Acesso em: 7 de outubro de 2016.
______. Instituto Serzedello Corrêa. Mapeamento de processos de trabalho com BPMN e BIZAGI. Referencial para Avaliação de Governança em Políticas Públicas, 2013: Disponível em: < http:// portal3.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/gestao_processos_trab/curso_mapeamento_ processos_trab/Curso%20Mapeamento%20BPMN%20Bizagi%20-%20aula%201_v%202013.pdf.
______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Mais Gestão é Mais Saúde- Governança para Resultados no Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov. br/bvs/publicacoes/mais_gestao_mais-saude-governanca.pdf>. Acesso em: 12 de julho de 2017.
_______.______. Modelo de Excelência em Gestão Pública. 2014. Disponível em: Acesso em: 5 de março 2015.

PLANEJAMENTO DO SUS NO MUNICÍPIO

Planejamento, Monitoramento e Avaliação como parte do planejamento da gestão. Instrumentos do planejamento do SUS no município e na região. O planejamento do SUS e o planejamento de Governo Municipal. PPA, PLOA, PAS. Relação de temporalidade e conteúdo com instrumentos de planejamento do SUS. PAS da Saúde, PMS. Mobilização e articulação para a participação de todos os que devam ser protagonistas no planejamento. Diretrizes municipais para o plano; componentes locais e regionais do plano (Agenda e Mapa Estratégico). Elaboração do plano municipal de saúde: componentes locais e regionais.

Referências Básicas:
BRASIL MS/SVS/DVSAST. Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 44 p
BRASIL, Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
FLEURY, S.M.T. Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de “Transição Democrática”- Anos 80. Physis. Revista Saúde Coletiva. V. 1, n. 1., 1991.
PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
SANTOS, FP., CUNHA, Rosani. Sistema Único de Saúde: Princípios.Cadernos de Saúde I – Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horizonte: COOPMED, 1998. p.92-102.
VAUGHAN, J.P. e MORROW, R.H.A epidemiologia nos serviços de saúde. Epidemiologia para os Municípios - Manual para gerenciamento dos Distritos Sanitários. São Paulo: Editora Hucitec, 1992, Cap. 13.

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUS

Gestão Orçamentária e Financeira do SUS: Administração pública. Gestão da Rede Municipal. Gestão da Logística. Gestão da informação no SUS. Interface da Gestão Municipal com o processo legislativo. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária. Prestação Quadrimestral na Cãmara. As responsabilidades do gestor frente à gestão orçamentária e financeira. O que o gestor deve saber para orientar a contabilidade e registro de informações: como orientar o contador. Operação do fundo a partir das fontes de recursos. A agenda das obrigações da gestão. A prestação de contas.

Referencias Básicas:
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS/ Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2011.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. PRC MS/GM Nº3, Anexo III, de 28/09/2017. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. Suplemento de 03/10/2017, p.192
LIMA, Vergílio Mariano. Funções essenciais da câmara municipal. 2012.
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Define o valor per capita para efeito do cálculo do incentivo financeiro da captação ponderada do Programa Previne Brasil.
WERNECK, M. A. F. Protocolo de cuidados à saúde e de organização do serviço. Nescon/UFMG: Coopmed, 2009.
Manual do (a) gestor (a) Municipal do SUS - diálogos no cotidiano 2.a edição digital - revisada e ampliada - 2021 440 p. CNM.
Confederação Nacional de Municípios. Planejamento Municipal. Brasília, CNM, 2013. Disponível em: < http://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/954>

CONTRATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE

Contratualização de serviços de saúde. Licitações e Contratações na administração Pública. Contratação sem licitação. Responsabilidade fiscal, trabalhista e tributário. O poder público e entidades sem fins lucrativos.

Referências Básicas:
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 23 ed. Atual. São Paulo. Malheiros Editores, 1998. P. 85.
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação Direta Sem Licitação. 7 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
Ministério da Saúde. Caderno da SAS – Orientações para Contratação de Serviços de Saúde. Brasília, 2002.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos: Orientações Básicas. 3. ed. rev. atual. e ampl. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Interno, 2006.
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação Direta Sem Licitação. 7 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. 6 ed. Rio de Janeiro. Renovar, 2003.
BRASIL, Constituição da República Federativa do, 1988.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas Manual de orientações para contratação de serviços do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. xx p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE

Judicialização. Estratégias de Responsabilidades para diminuição da Judicialização em saúde. Demandas Judiciais. Estrutura da consolidação das normas infralegais do SUS.

Referencias Básicas:
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 1988.
Carmo, W. J. E., & Montovani, S. T. (2014). A judicialização do direito à saúde. Revista Jus Navigandi, 19(3985). Recuperado de https://jus.com.br/artigos/29028.
STROZENBERG, Flora; LEITE, Luiz Otávio Ferreira Barreto. Políticas Públicas de saúde no Brasil: gestão e judicialização. Rio de Janeiro: Altadena, 2016. p. 310-334. TORRES, Ricardo Lobo. O Direito ao Mínimo Existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
SANTOS, A. de O.; LIMA, J. A. de O. Projeto ‘Suslegis’: Consolidação de normas infralegais do Sistema Único de Saúde (SUS). Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasília, v. 4, n. 1, p. 289-306, maio 2018.

COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO SUS

Consorcio público de saúde: Definições, vantagens e desvantagens. Normas gerais de contratação de consórcios públicos. Cooperação intermunicipal no âmbito do SUS. Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS). O papel da CIB no processo de regionalização. Casos Exitosos e Experiências dos Consórcios de Saúde.

Referências Básicas:
BALDISSERA DS. Consórcios Públicos Intermunicipais no BRASIL: Panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005 [dissertação]. Rio de Janeiro: FGV; 2015.
BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Diário Oficial da União 2005; 7 abr.
KEINERT TM, MENEGUZZO M, ROSA TC. Inovação e cooperação intergovernamental: microrregionalização, consórcios, parcerias e terceirização no setor saúde. São Paulo:
NEVES LA, RIBEIRO JM. Consórcios de saúde: estudo de caso exitoso. Cad Saude Publica 2006; 22(10):2207- 2217.
OUTO Junior, JOSÉ Veloso. O papel da CIB/MG no processo de regionalização do SUS em Minas Gerais. 2010. 129 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Rio de Janeiro, 2010.

O CUIDADO NA ATENÇÃO BÁSICA I: TERRITORIALIZAÇÃO E OS PROCESSOS DE TRABALHO

Atenção básica como gestora do cuidado e ordenadora da rede. Territorialização e o processo saúde doença: Promoção, proteção, recuperação. Papel dos componentes municipais e regionais da RAS, organização da RAS. Principais metodologias para o desenho e modelagem da RAS. Regulação e integralidade. Integração Vigilância Sanitária e Atenção Primária. Vacinação. Ações estratégicas e as demandas do território municipal.

Referências Básicas:
STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Ministério da Saúde/Unesco/DFID, 2 ed., 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 4.279. Estabelece as diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, dezembro de 2010.
MENDES, E V. As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG, 2009.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia Política Nacional de Atenção Básica – Módulo 1: Integração Atenção Básica e Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Sanitária – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
CAMPOS, F. C. C. de; FARIA H. P. de; SANTOS, M. A. dos. Planejamento e Avaliação das Ações em Saúde. 2ed. Belo Horizonte: NESCON/UFMG, 2010.
MONKEN, M; BARCELLOS C. O território na Promoção e Vigilância em Saúde. In:FONSECA, A.F.

O CUIDADO NA ATENÇÃO BÁSICA II: PROMOÇÃO DA SAÚDE E ESTRATÉGIAS PARA O AUTOCUIDADO

Organização Atenção laboratorial do SUS no município e na região. Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde. Gestão da Assistência Farmacêutica no Município. Estratégias para o autocuidado.

Referências Básicas:
R e Mattos, R.A organizadores Gestão em Redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde. – Rio de Janeiro: CEPESC, 2006. 484.
OLIVEIRA, G.N. Apoio Matricial como tecnologia de gestão e articulação em rede. In: CAMPOS, G.W.S;
GERREIRO, A.V.P. (Orgs.). Manual de práticas da AB: saúde ampliada e compartilhada. São Paulo: Hucitec, 2008. p.263-72.
SILVA, S. F. A Construção do SUS a partir do Município. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS, F. P. O novo papel do município na gestão da saúde: o desenvolvimento do controle e avaliação. In: CAMPOS, C. R.; MALTA, D. & Reis, A. (Orgs.) Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998.
MAGALHÃES, M.G., FREIRE, F. H. M. DE A., e Pinheiro, R. (Orgs.): Educação Permanente em Saúde: caminhos percorridos na Região do Médio Paraíba, Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora CEPESC. 2015. Pg 267.
Ceccim, R. B & Ferla, A. P. EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE. Isabel Brasil Pereira e Julio Cesar França Lima Dicionário da educação profissional em saúde. 2.ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.478p e o Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento?
Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde – 1. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

Redes de Atenção a Saúde. Organização da Rede de Atenção à Saúde. Principais metodologias para o desenho e modelagem da RAS.. Regulação e integralidade. Integração Vigilância Sanitária e Atenção Primária. Vacinação. Ações estratégicas e as demandas do território municipal. Necessidades em saúde e responsabilidade sanitária. Promoção, proteção, recuperação

Referências Básicas:
STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Ministério da Saúde/Unesco/DFID, 2 ed., 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 4.279. Estabelece as diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, dezembro de 2010.
MENDES, E V. As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG, 2009.
MENDES, E.V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva.Vol.15(5):2297-2305, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Centro Cultural da Saúde. A história das vacinas: uma técnica milenar.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de Imunizações (PNI): 40 anos [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013, 091; citado 2019 ago 8]. 236 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_nacional_imunizacoes_pni40.pdf
TEMPORÃO, J. G.; CARVALHEIRO, J. R. (Org.). Vacinas, Soros & Imunizações no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
CAMPOS, F. C. C. de; FARIA H. P. de; SANTOS, M. A. dos. Planejamento e Avaliação das Ações em Saúde. 2ed. Belo Horizonte: NESCON/UFMG, 2010.

REDES DE ATENÇÃO MATERNO E INFANTIL E CUIDADOS DA CRIANÇA

Saúde da criança na atenção básica. Organização da atenção materno infantil e cuidados da criança. Eixos Estratégicos para a atenção materno infantil e cuidados da criança. Gestão interfederativa e Responsabilidades. Implementação da Política Nacional de Atenção Integral a saúde da criança.

Referências Básicas:
ALMEIDA, P. V. B. Apresentação. In: PENELLO, L. M.; LUGARINHO, L. P. (Org.). Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis: a contribuição da estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis à construção de uma política de Atenção Integral à Saúde da Criança. Rio de Janeiro: Instituto Fernandes Figueira, 2013. p. 1-4.
______; MAGALHÃES, M. L. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. In: HADDAD, A. E. (Org.). São Paulo carinhosa: o que grandes cidades e políticas intersetoriais podem fazer pela primeira infância. São Paulo, SP: Secretaria Municipal de Cultura, 2016. p. 136-149.
COMITÊ COORDENADOR INTERAGENCIAL PARA AS AMÉRICAS. Ações de saúde materno-infantil a nível local: segundo metas da cúpula mundial em favor da infância. Washington, D.C.: OPAS, 1997.
LANSKY, S. et al. Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, p. S192-S207, 2014. Suplemento 1.

REDES DE ATENÇÃO AO ADULTO COM FOCO NAS CONDIÇÕES CRÔNICAS

Atenção a pessoas com doenças crônicas no SUS. Rede e Linhas de cuidado prioritárias. Organização da rede de atenção ao adulto com doenças crônicas. Organização do Processo de trabalho: Acolhimento, Atenção multiprofissional, autocuidado, linhas de cuidado e diretrizes clínicas. Estratificação de risco. Educação Permanente.

Referências Básicas:
FRANCO, C. M.; FRANCO, T. B. Linhas do cuidado integral: uma proposta de organização da rede de saúde, 2012. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2012.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização PanAmericana da Saúde, 2011.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Rev. Med. Minas Gerais, [S.l.], v. 18, p. 3-11, 2008. (Suplemento 4)
ALMEIDA, S. P.; SOARES, S. M. Aprendizagem em grupo operativo de diabetes: uma abordagem etnográfica. Ciênc. Saúde Coletiva, [S.l.], São Paulo, v. 15, p. 1123-1132, 2010. (Suplemento 1).
BARRETO-FILHO, J. A. S; KRIEGER, J. E. Genética e hipertensão arterial: conhecimento aplicado à prática clínica. Rev. Soc. Bras. Card. Estado de São Paulo, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 46-55, 2003.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização: acolhimento e classificação de risco nos serviços de urgência. Brasília, 2010b. (Série B. Textos Básicos de Saúde). ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização.
Brasília, 2010c. (Cadernos HumanizaSUS: atenção básica, v. 2; Série B. Textos Básicos de Saúde).

REDES DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL

A política de Saúde Mental no Brasil: Histórico e Bases conceituais - Centro de Atenção Psicossocial: CAPS - Saúde Mental e Atenção Básica. - Saúde Mental e Atenção Hospitalar. Ações de urgência e emergência. Reabilitação Psicossocial.

Referências Básicas:
PINHEIRO, Roseni, GULJOR, Ana Paula, JUNIOR, Aluisio Gomes da Silva e MATTOS,
Ruben Araújo (Organizadores). Desinstitucionalização da Saúde Mental: contribuições para estudos avaliativos. CEPESC: IMS/LAPPIS: ABRASCO, Rio de Janeiro, 2007.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília. Ano 10, no 12, outubro de 2015. Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento deAções Programáticas Estratégicas. Brasília 2004.
COUTO, Maria Cristina Ventura, DUARTE, Cristiane S. delgado, Pedro Gabriel Godinho. A Saúde Mental Infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios. Rev. Brasileira de Psiquiatria,30 (4). Rio de Janeiro, 2008.

REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE DA PESSOA IDOSA

Acolhimento à demanda espontânea. Classificação de risco nos serviços de urgência. Emergências na saúde pública. Gestão da Rede de Atenção a Saúde da pessoa Idosa.

Referencias Básicas:
BRASIL. MS/SAS. PNH. Acolhimento e classificação de risco nos serviços de urgência /
BRASIL. MS/SAS /DAB. Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 1. ed.; 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 56 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica; n. 28, V.)
GOLDWASSER, RS. Planejamento da rede de atenção aos pacientes críticos no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018.98f. Tese (Doutorado em Medicina) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina, 2018.

GESTÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Emergências e Saúde pública. Acolhimento e classificação de risco nos serviços de urgência e emergência. Planejamento assistencial. Gestão da Rede de Atenção a Urgência e Emergência.

Referencias Básicas:
BRASIL MS/SVS/DVSAST. Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 44 p.
BRASIL. MS/SAS. PNH. Acolhimento e classificação de risco nos serviços de urgência / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 56 p. : il. color. – (Série B. Textos Básicos de Saúde).
BRASIL. Decreto Presidencial 7508 de 28/06/2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 29/06/2011, seção I.

ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Organização Atenção Especializada e Regulação do SUS no município e na região. Instrumentos de planejamento governamental.

Referências Básicas:
BRASIL. PRC MS/GM Nº3, Anexo III, de 28/09/2017. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. Suplemento de 03/10/2017, p.192
GOLDWASSER, RS. Planejamento da rede de atenção aos pacientes críticos no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018. 98f. Tese (Doutorado em Medicina) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina, 2018.
SILVA, S. F. A Construção do SUS a partir do Município. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS, F. P. O novo papel do município na gestão da saúde: o desenvolvimento do controle e avaliação. In: CAMPOS, C. R.; MALTA, D. & Reis, A. (Orgs.) Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998.
PAIM JS, Teixeira CF. Configuração institucional e gestão do SUS: problemas e desafios. Cien Saude Colet 2007; 12(Supl):1819-1829.

ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR

Organização Atenção Especializada e Regulação do SUS no município e na região. Instrumentos de planejamento governamental.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE I: VIGILÃNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR

Vigilância em Saúde no território. Desafios dos riscos sanitários. Prevenção e Promoção da saúde. Ações de vigilância em saúde. Saúde do Trabalhador: trabalho-saúde-doença. Fatores de Risco. Organização da atenção à Saúde do Trabalhador.

Referências Básicas:
AITH, Fernando; DALLARI, Sueli Gandolfi. Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde. Rev. Direito Sanit. [online], vol.10, n.2, p. 94-125, 2009.
DIAS, E.C.; SILVA, T.L.e. Saúde do trabalhador na atenção primária à saúde: possibilidades, desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Coopmed, 2013. 404 p. ISBN 9788578250584
CORRÊA, M.J.M.; PINHEIRO, T.M.M..; MERLO, Á.R..C. Vigilância em saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde: teorias e práticas. Belo Horizonte: COOPMED, 2013. 395p. ISBN 9788578250539 (broch.).
BRASIL. Ministério da Saúde. Bases técnicas para o controle dos fatores de risco e para a melhoria dos ambientes e das condições de trabalho. In: Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília, Série A. Normas e Manuais Técnicos no. 114, 2001. Capítulo 3. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE II: VIGILÂNCIA EPIDIMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Vigilância Epidemiológica: Notificação de doença e agravos. Sistema de Informação. Diagramas de Controle epidemiológico. Vigilância Ambiental: Gestão ambiental. Poluição ambiental. Dinâmica da população. Diagnóstico de saúde da comunidade. Participação popular e controle social no SUS.

Referências Básicas:
ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia & Saúde. 6ª Edição. Editora Guanabara Koogan. Rio de Janeiro, 2003.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. A Prática do Controle Social: Conselhos de Saúde e financiamento do SUS. Série Histórica do CNS, n.1 Brasília, 2000.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Incentivo à participação popular e controle social no SUS. Textos técnicos para conselheiros de saúde. Brasília, 1998.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Guia prático do Programa Saúde da Família. Brasília, 2001.

SAÚDE DIGITAL

Conceitos, métodos, técnicas e práticas relacionadas a saúde digital. Os impactos da Saúde Digital na prevenção de doenças. Comunidades virtuais de saúde. Telemedicina. Aplicativos móveis, sistemas do SUS, políticas e legislação. Desafios para a efetivação de ações educativas utilizando a Saúde Digital.

Referencias Básicas:
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria 2.073. Brasília. Diário Oficial da União, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2073_31_08_2011.html
BRASIL, Ministério da Saúde. Estratégia e-Saúde para o Brasil. Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde. Brasília, 2017. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/estrategiaesaude
BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. Brasília, 2016. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_infor_informatica_saude_2016.pdf
SBIS, Sociedade Brasileira de Informática em Saúde. Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde. 2016. Disponível em: http://www.sbis.org.br/certificacao/Manual_Certificacao_SBIS-CFM_2016_v4-2.pdf

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Responsabilidades municipais e regionais na assistência farmacêutica. A assistência Farmacêuticas no mapa estratégico da gestão. Responsabilidades municipais e regionais na Assistencia Farmacêutica. Avaliação de Implementação da assistencia farmacêutica.

Referencias Básicas:
DUPIM, J.A.A. Assistência Farmacêutica: um modelo de organização. Belo Horizonte: SEGRAC, 1999. Assistência Farmacêutica no SUS 181 IVAMA, A. M. et al. Atenção farmacêutica no Brasil: trilhando caminhos. Brasília: OPAS, relatório Técnico 2001-2002.
COSENDEY, M.A.E. Análise da implantação do Programa Farmácia Básica: um estudo multicêntrico em cinco estados do Brasil. 2000. 358p. Tese (doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro
MARIN, N.; LUIZA, V.L.; CASTRO, C.G.S.O.; SANTOS, S.M. Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. 334p
______. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 2084, de 26 de outubro de 2005. Estabelece os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, 28 de outubro de 2005, seção 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2005b

REDE DE APOIO DIAGNÓSTICO NO SUS

Planejamento dos serviços de apoio diagnóstico. Organização da rede de laboratórios. estruturação da rede de laboratórios de patologia clínica no âmbito microrregional. Funcionamento e logística. Modelos de organização da rede de laboratórios. Parâmetros assistenciais no diagnóstico.

Referencias Básicas:
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de Gestão de Contratos e Convênios na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de Atenção à Saúde da Criança: Crescimento e Desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

INOVAÇÕES EM SAÚDE

Aspectos teóricos e conceituais da tecnologia em saúde. Inovação e tecnologia a favor da qualidade na assistência. Tecnologias como ferramentas para a promoção da saúde e qualidade de vida. Novas tecnologias: inteligência artificial e telemedicina na prática. Aspectos éticos e legal no âmbito da saúde. O que pode ser implementado nos serviços de saúde.

Referencias Básicas:
SANTOS, Z. M. S. A. Tecnologias Em Saúde: da Abordagem Teórica à Construção e Aplicação no Cenário do Cuidado [Livro Eletrônico]. − Fortaleza: Eduece, 2016.
MERHY, E. E. Em busca de ferramentas analisadoras das Tecnologias em Saúde: a informação e o dia a dia de um serviço, interrogando e gerindo trabalho em saúde. In: MERHY, E. E.; ONOKO, R. (Organizadores). Agir em Saúde: um desafio para o público. 2a ed. São Paulo: Hucitec, 2002. p. 113
SILVA H.P, ELIAS F.T.S. Incorporação de Tecnologias nos Sistemas de Saúde. Canadá e Brasil. CAD. Saúde Pública. 2019.

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